QUANDO SOLICITAR SEGURO DESEMPREGO?

Para ter direito ao seguro-desemprego ou solicitá-lo mais de uma vez, é necessário seguir algumas regras. Tem direito ao benefício o trabalhador que tiver sido dispensado sem justa causa, não possuir renda própria para o seu sustento e não estiver recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. PRIMEIRA […]

AFASTAMENTO PELO INSS CONTA COMO TEMO DE SERVIÇO?

Quando o empregado, por motivo de doença ou acidente, é afastado do trabalho e passa a receber o auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o seu contrato de trabalho fica suspenso. Mas a suspensão do contrato de trabalho não significa que haja necessariamente a interrupção na contagem do tempo de serviço. Muito pelo […]

Você conhece o benefícios das lojas?

O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é a prestação paga pela previdência social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Pode ser sub-dividido em Benefício Assistencial ao Idoso, concedido para idosos com idade acima de 65 […]

Assedio moral, como combater esse tipo de violência no trabalho

Perseguições, humilhações, piadas, chacotas e outros comportamentos abusivos geralmente realizados de forma contínua ou repetitiva, por pessoas em situação de superioridade hierárquica no trabalho, é o que caracteriza o assédio moral.   Esse tipo de conduta traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a sua saúde em risco e também prejudicando as relações […]

Adicional noturno, quem tem direito?

Para compensar de alguma forma o desgaste físico e mental que ocorre durante o trabalho noturno, a CLT prevê que os empregados sob essa jornada recebam um acréscimo no valor da hora trabalhada, o chamado #AdicionalNoturno.  Têm direito a esse benefício os empregados urbanos cujo expediente acontece entre as 22h de um dia e as 5h […]

Abandono de emprego

O abandono de emprego ocorre quando o empregado deixa de comparecer ao serviço ou de realizar suas atividades profissionais por dias seguidos sem avisar ou dar qualquer explicação ao empregador. É considerado uma falta grave pela CLT e pode implicar demissão por justa causa.  A legislação, porém, não indica a partir de quantas faltas injustificadas […]

Saúde e segurança no trabalho

Você sabia que a Norma Regulamentadora nº 9 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)? O programa visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de […]